GUIA DE DIREITOS E BENEFÍCIOS

da Pessoa Com Deficiência

SEMAS – Secretaria Municipal de Assistência Social

Entenda

Quem Somos

A Gerência da Pessoa com Deficiência está inserida na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS). Tem como competência a coordenação do planejamento, execução e articulação de defesa dos direitos da Pessoa com Deficiência no município de Campina Grande, considerando a legislação vigente, sobretudo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei de nº 13.146/2015.

Conheça

Nossos Serviços

O município de Campina Grande tem o compromisso de disponibilizar serviços voltados para pessoas com deficiência, visando o bem estar e autonomia deste grupo social. Os serviços públicos são:

Assistência a saúde

A assistência à saúde é um direito de todos os cidadãos brasileiros, garantido por lei.

Assistência habitacional

O direito à moradia é um direito humano universal, que garante dignidade, saúde física e mental ao indivíduo.

Assistência educacional

A educação é um direito fundamental para todos os cidadãos e o poder público tem o dever de garanti-lo, com igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

Conheça nossa

Ouvidoria

Informações sobre a ouvidoria aqui.

Assista nosso

Vídeo Institucional