Entenda
Quem Somos
A Gerência da Pessoa com Deficiência está inserida na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS). Tem como competência a coordenação do planejamento, execução e articulação de defesa dos direitos da Pessoa com Deficiência no município de Campina Grande, considerando a legislação vigente, sobretudo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei de nº 13.146/2015.
Conheça
Nossos Serviços
O município de Campina Grande tem o compromisso de disponibilizar serviços voltados para pessoas com deficiência, visando o bem estar e autonomia deste grupo social. Os serviços públicos são:
Assistência a saúde
A assistência à saúde é um direito de todos os cidadãos brasileiros, garantido por lei.
Assistência habitacional
O direito à moradia é um direito humano universal, que garante dignidade, saúde física e mental ao indivíduo.
Assistência educacional
A educação é um direito fundamental para todos os cidadãos e o poder público tem o dever de garanti-lo, com igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
Conheça nossa
Ouvidoria
Informações sobre a ouvidoria aqui.